ADVOCACIA TRABALHISTA
Você precisa de um advogado especialista em Direito do Trabalho, com profundo conhecimento na área, para receber corretamente suas verbas trabalhistas?
Não deixe seus direitos trabalhistas para depois, pois eles prescrevem, e você perde o direito de requerê-los. Estamos aqui para esclarecer e corrigir eventuais danos.
ADVOCACIA TRABALHISTA
Você precisa de um advogado especialista em Direito do Trabalho, com profundo conhecimento na área, para receber corretamente suas verbas trabalhistas?
Nossos advogados estão prontos para lutar pelos seus direitos.
Como podemos te ajudar
RESCISÃO INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO
A rescisão indireta do contrato de trabalho se assemelha à demissão por justa causa, mas, nesse caso, é o empregador que comete a falta grave que impede a continuidade da relação de emprego. São exemplos disso: ✔ Atraso no pagamento de salário ✔ Ausência de depósitos do FGTS ✔ Assédio moral ✔ Entre outros...
PEJOTIZAÇÃO
Se você foi contratado como pessoa jurídica (PJ), mas trabalha de forma contínua, recebe pagamento fixo, não pode mandar outra pessoa no seu lugar e segue ordens da empresa, pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e a todos os direitos trabalhistas.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Se você trabalha ou trabalhou sem registro na carteira, pode ter direito ao reconhecimento do vínculo empregatício e a todos os benefícios trabalhistas, como: ✔ Registro em carteira (CTPS) retroativo ✔ FGTS e INSS recolhidos ✔ Férias, 13º salário e outros direitos ✔ Dano moral pela ausência do registro da carteira (CTPS) ✔Verbas rescisórias e seguro desemprego Não deixe seus direitos para depois! Fale agora conosco!
PEDIDOS DE HORAS EXTRAS
Se você trabalhava fora do horário combinado ou ficava à disposição do empregador em horário diverso do de expediente, sem receber por isso, tem direito a ser remunerado pelo trabalho extraordinário prestado.
ACIDENTE DO TRABALHO
O acidente de trabalho ocorre quando o empregado sofre lesão, doença ou agravo à saúde durante o exercício de sua função. Isso inclui: ✔ Acidentes no local de trabalho ✔ Doenças ocupacionais (como LER e surdez por ruído) ✔ Acidentes no trajeto até a empresa (quando cobertos pela legislação); ✔Síndrome de Burnout Se isso aconteceu com você, você pode ter direito a auxílio-doença acidental, estabilidade provisória e indenizações, inclusive dano moral.
REINTEGRAÇÃO DE GESTANTE
Proteções legais para gestantes no ambiente de trabalho. Como proceder em casos de demissão durante a gestação e a importância da reintegração e pagamentos de todos os seus direitos trabalhistas.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A estabilidade provisória garante que o trabalhador não possa ser demitido sem justa causa por um período determinado, protegendo seu emprego em situações específicas, como: ✔ Gravidez ✔ Acidente de trabalho ✔ Representantes da CIPA ✔ Licença médica para doença grave Se você foi demitido durante um período de estabilidade, pode ter direito à reintegração ou indenização, fale conosco podemos te ajudar.
JUSTA CAUSA
É importante que o empregador comprove a falta grave cometida pelo trabalhador e que ensejou a aplicação da despedida por justa causa. Caso contrário, o empregado poderá discutir e tentar reverter a referida dispensa.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
A insalubridade está relacionada à exposição contínua a agentes contratados à saúde, como: ✔Produtos químicos (solventes, tintas, ácidos), ✔ Ruídos intensos e vibrações, ✔ Calor ou frio excessivos, ✔ Agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos). Enquanto a periculosidade está relacionada atividades que colocam o trabalhador em risco grave de acidente, como: Trabalho com inflamáveis ou explosivos ✔ Manutenção e operação de redes elétricas, ✔ Segurança privada e transporte de valores ✔ Motoboys e entregadores que usam motocicleta Enquanto a periculosidade está relacionada atividades que colocam o trabalhador em risco grave de acidente,
Conheça Dr. Luiz Phelippe Rocha:
Luiz Phelippe Rocha: OAB/SP 459.588 Advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, com uma sólida formação acadêmica e profissional. Formada pela Faculdade UNIP –Universidade Paulista, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela EPD – Escola Paulista de Direito, e com atualização em Processo Civil, Contrato e Direito Empresarial, pela Faculdade Legale. Atualmente, é Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP Subseção 181 Carapicuiba e membro da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB/SP Subseção 198 Itapevi/SP.
Conheça Dr. Charlles Morais:
Charlles Morais da Costa: OAB/SP 485.739 Advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, com uma sólida formação acadêmica e profissional. Formada pelas Faculdades UNIP, Atualmente, é Presidente da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB/SP Subseção 181 Carapicuiba.
Diariamente ajudamos trabalhadores com
Demandas do Tipo:
- Trabalho sem carteira assinada;
- Foi demitido e não recebeu todos os seus direitos;
- Não recebeu as horas extras;
- Foi demitida grávida ou com estabilidade;
- Sofreu acidente de trabalho;
- Está com o FGTS atrasado;
- Sofreu assédio moral ou sexual no trabalho;
- Não recebeu a comissão ou recebeu salário por fora;
- Necessitava, mas não recebeu vale-transporte
- Trabalha em lugar insalubre ou perigoso e não recebeu os devidos adicionais
Perguntas realizadas com frequência
O que caracteriza o direito a indenização por Dano Moral em uma ação trabalhista?
O Dano Moral em uma ação trabalhista ocorre quando há ofensa à dignidade ou integridade psicológica do trabalhador. Situações como assédio moral, discriminação ou situações humilhantes podem dar direito a indenização. É essencial reunir evidências e testemunhas para respaldar o caso.
Quais são os requisitos para o reconhecimento do vínculo de emprego na modalidade de contratação como Pessoa Jurídica (PJ)?
O reconhecimento do vínculo de emprego na modalidade de PJ depende da presença de elementos como continuidade na prestação de serviços, subordinação jurídica, pessoalidade e remuneração. Se o trabalhador atua de forma contínua, sob supervisão e com características de empregado, pode ter direito aos benefícios trabalhistas correspondentes.
Como comprovar doenças relacionadas ao trabalho em uma ação trabalhista?
A comprovação de doenças do trabalho exige documentos médicos, laudos periciais e evidências da relação entre a condição de saúde e as atividades laborais. Registros de consultas, exames ocupacionais e testemunhos de colegas podem fortalecer o caso. A assistência de um advogado especializado é recomendada.
Quais são os procedimentos para reestabelecer o Auxílio-Doença durante uma licença médica?
Para reestabelecer o Auxílio-Doença, é necessário agendar uma perícia médica, apresentar documentação médica atualizada, comparecer à perícia e acompanhar o processo. A avaliação médica determinará a continuidade do benefício. O suporte de um advogado pode ser útil para garantir que todos os passos sejam seguidos adequadamente.
O que é rescisão indireta e quando ela pode ser solicitada?
A rescisão indireta é o direito do empregado de rescindir o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves, como não pagamento de salários ou FGTS, assédio moral, condições de trabalho inadequadas, entre outros. Nessas situações, o empregado pode ajuizar ação trabalhista e solicitar a rescisão e ter acesso aos mesmos direitos de uma demissão sem justa causa. Férias, 13º, aviso prévio e outros.
Como posso saber se tenho direito a horas extras e como elas são calculadas?
Você tem direito a horas extras se trabalhar além da jornada prevista em lei ou em contrato. A jornada padrão é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. As horas extras são remuneradas com um adicional, geralmente de 50% sobre a hora normal, podendo ser maior conforme o acordo coletivo ou convenção da categoria.
O que é adicional de insalubridade e como saber se tenho direito a recebê-lo?
O adicional de insalubridade é um valor extra pago aos trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a substâncias químicas, ruídos excessivos, ou agentes biológicos. O grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo) determina o percentual do adicional, que pode variar de 10% a 40% do salário-mínimo.
Quais são os direitos das gestantes no ambiente de trabalho?
Gestantes têm uma série de direitos trabalhistas, incluindo a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade de 120 dias, intervalo para amamentação, além de condições especiais de trabalho, como não realizar atividades insalubres ou perigosas. Em caso de demissão podemos pedir reintegração e o pagamento de salários, ou indenização substitutiva.
Veja o que alguns de nossos clientes falam sobre a nossa experiência e resultados:
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